Importância estratégica


Os investimentos no setor de transportes têm sido essenciais para o desenvolvimento nacional, com impacto direto sobre a eficiência produtiva e a competitividade da economia. Além disso, o fortalecimento da produção e o desenvolvimento regional equilibrado dependem de uma rede integrada de transportes que interligue as áreas de produção às de consumo e exportação.

Com tal visão e buscando viabilizar essa rede integrada de transportes é que o Governo Federal tem pautado seus esforços no sentido de retomar o processo de planejamento de transportes de longo prazo no Brasil. A conseqüência natural dessa iniciativa foi a elaboração do Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT.
O diagnóstico realizado no âmbito do PNLT identificou os dois principais gargalos do setor de transportes no Brasil: alto custo e desarticulação entre modais, sendo que o primeiro é consequência da dependência do modal rodoviário em um país de dimensões continentais e o segundo não permite a utilização de cada sistema de transporte nos padrões de competitividade exigidos pelo mercado internacional.

Por essa razão, o reequilíbrio da matriz de transporte de cargas brasileira e a integração de modais têm sido, desde então, os objetivos centrais da política nacional de transportes.

Nesse sentido, os investimentos têm buscado contemplar o uso intensivo e adequado das modalidades ferroviária e aquaviária, tirando partido de sua maior produtividade e eficiências energética/ambiental, bem como garantir a ampliação e a manutenção da malha rodoviária federal pavimentada, e ainda desenvolver a aviação civil, ampliar a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária e facilitar a integração do continente sulamericano.
Como resultado dessa estratégia, já estão em curso intervenções significativas na infraestrutura de transportes brasileira, abrangendo todos os modais. Somente no eixo de Logística do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC (I e II) estão previstos investimentos da ordem de R$ 240 bilhões.

Para viabilizar investimentos que garantam o efetivo reequilíbrio da matriz modal será necessária, além do aumento dos investimentos públicos, uma maior participação da iniciativa privada no setor.

Na medida em que essas ações forem concretizadas será possível aumentar, em um horizonte entre 15 e 20 anos, a participação do modal ferroviário dos atuais 25% para 35% e do aquaviário de 13% para 29%, integrando-os ao modal rodoviário e fortalecendo o transporte multimodal.

Principais avanços recentes


2003: Criação da Secretaria de Política Nacional de Transportes e retomada do processo de planejamento de longo prazo do setor.

2004: Retomada da construção das eclusas de Tucuruí.

2004: Retomada da construção da Ferrovia Norte-Sul.

2004: Regulamentação do Fundo de Marinha Mercante (Lei 10.893)

2005: Criação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC (Lei 11.182).

2005: Lançamento do Plano BR-163 Sustentável.

2007: Lançamento do Plano Nacional de Logística e Transportes – PNLT.

2007: Lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

2007: Criação da Secretaria de Aviação Civil – SAC (Decreto 6.223).

2008: Investimentos em obras de infraestrutura nos aeroportos do Galeão/RJ, Salvador/BA, Fortaleza/CE, Porto Velho/RO, Jacarepaguá/RJ, Uberaba/MG, Uberlândia/MG e Viracopos/SP.

2008: Inclusão de mais de 17 mil quilômetros de novas ferrovias no Plano Nacional de Viação (Lei 11.772).

2008: Investimentos em aeródromos regionais: Dourados/MS, Angra dos Reis/RJ, Governador Valadares/MG, Cururupu/MA, Matupá/MT, Rorainópolis/RR e São Félix do Xingu/PA.

2008: Conclusão das obras de pavimentação de trechos das seguintes rodovias federais: BR-156/AP, BR-364/AC, BR-163/PA/MT, BR-158/MT/RS, BR-153/PR, BR-282/SC. Duplicação da BR-230/PB e trechos da BR-101/NE/S.

2009: Construção de três Terminais Hidroviários no estado do Amazonas: Tabatinga, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá.

2009: Construção de 78 embarcações com recursos provenientes do Fundo de Marinha Mercante – FMM.

2009: Conclusão da ponte sobre o rio Acre, obra integrante do Eixo Peru-Brasil-Bolívia da iniciativa de integração da infraestrutura da América do Sul.

2009: Conclusão da ponte sobre o rio Takutu, obra integrante do Eixo Escudo Guayanés da iniciativa de integração da infraestrutura da América do Sul.

2009: Instalação do Conselho Nacional de Integração das Políticas de Transportes – CONIT.

2009: Aprovação da Política Nacional de Aviação Civil – PNAC (Decreto 6.780).

2009: Criação do Fundo de Aval para a Aviação Civil (Lei 12.096).

2010: Lançamento do Plano Hidroviário Estratégico.

Metas e ações

Nota: As metas a seguir são resultado dos trabalhos do grupo técnico. A redação das metas em sua formulação de natureza estratégica pode ser lida nas Metas do Centenário.

Meta 1
Ampliar a extensão do sistema rodoviário federal, aumentando de 61,8 mil km para 75 mil km a malha rodoviária federal pavimentada.

Ações

  1. Pavimentar trechos das BR-230 (Transamazônica), BR-163 (Cuiabá-MT a Santarém-PA), BR-364 (Cordeirópolis-SP a Rodrigues Alves-AC), BR-158 (Altamira-PA a Santana do Livramento-RS), BR-153 (Marabá-PA a Aceguá-RS), BR-317 (Lábrea-AM a Assis Brasil-AC) e da BR-319 (Manaus-AM a Porto Velho-RO).
  2. Duplicar trechos das rodovias BR-101 (Touros-RN a Estreito-RS), BR-116 (Fortaleza-CE a Jaguarão-RS), e BR-262 (Vitória-ES a Corumbá-MS).
  3. Construir contornos rodoviários para o tráfego de passagem em áreas urbanas, como o Rodoanel de São Paulo, o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro e o Arco Rodoviário de Curitiba.
  4. Ampliar para 90% a malha rodoviária federal em boa condição de tráfego.
  5. Aprovar o Projeto de Lei nº 1.176/1995, que estabelece os princípios e diretrizes do Sistema Nacional de Viação.
  6. Apoiar programas municipais e estaduais de recuperação e racionalização da malha de vicinais.
  7. Ampliar as opções de investimentos e fortalecer a participação da iniciativa privada.

Meta 2
Aumentar de 25% para 35% a participação do modal ferroviário na matriz brasileira de transportes de cargas.

Ações

  1. Construir trecho da Ferrovia Norte-Sul: prolongamento até Barcarena (PA) ao norte e Porto do Rio Grande (RS) ao sul.
  2. Construir trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste: Porto Velho (RO) – Vilhena (RO) – Lucas do Rio Verde (MT) – Uruaçu (GO).
  3. Construir trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste: Figueirópolis (TO) – Ilhéus (BA).
  4. Implantar, em regime de concessão, trecho da Ferronorte entre Alto Araguaia – Rondonópolis (MT).
  5. Construir trechos da Ferrovia Transnordestina: Estados do Ceará, Pernambuco, Piauí e interligação com Ferrovia Norte-Sul no trecho Eliseu Martins (PI) – Estreito (MA).
  6. Construir trecho da Ferrovia de Integração do Oeste: Panorama (SP) – Dourado (MS) – Porto Murtinho (MS).
  7. Construir Corredor Ferroviário do Paraná: Cascavel (PR) – Fronteira Brasil/Paraguai;
  8. Implantar, em regime de concessão, o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
  9. Participar da construção do Ferroanel de São Paulo.
  10. Aperfeiçoar o marco regulatório do transporte ferroviário no Brasil.
  11. Programar a instalação de Centros de Integração Logística.
  12. Construir contornos ferroviários para eliminação de gargalos.

Meta 3
Ampliar de 13% para 29% a participação do modal hidroviário na matriz brasileira de transportes de cargas.

Ações

  1. Realizar dragagem e derrocamento das hidrovias do Tocantins, do Madeira, São Francisco e Paraguai-Paraná.
  2. Realizar dragagem, derrocamento e alargamento do vão de pontes da Hidrovia Tietê-Paraná.
  3. Implantar as hidrovias Teles Pires-Tapajós e Tocantins.
  4. Construir eclusas em barramentos localizados nos corredores hidroviários.
  5. Aprovar o Projeto de Lei nº 3.009/1997, que estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos d’água, quando da construção de barragens.
  6. Realizar obras de manutenção e sinalização das hidrovias em operação: Tietê-Paraná, São Francisco, Madeira, Paraguai-Paraná, Tocantins, Parnaíba e do Sul.
  7. Construir 110 terminais hidroviários nos estados da Amazônia Legal.

Meta 4
Ampliar a participação da armação nacional no tráfego marítimo mundial.

Ações

  1. Desonerar o investimento na construção de novas embarcações por estaleiros nacionais, isentando de tributos as navipeças nacionais.
  2. Estimular investimentos em P, D&I e qualificação profissional com utilização dos recursos do Fundo para o Setor de Transporte Aquaviário e Construção Naval da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP).
  3. Estimular a construção e modernização de estaleiros brasileiros e de embarcações que atendam à demanda da navegação de cabotagem, utilizando recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM).
  4. Formular um novo plano de construção naval e marinha mercante.

Meta 5
Triplicar a capacidade da infraestrutura aeroportuária brasileira.

Ações

  1. Garantir a prestação de serviço adequada – segurança, eficiência, continuidade, regularidade e pontualidade – pelos órgãos e entidades que compõem o Sistema de Aviação Civil.
  2. Desenvolver novo modelo de financiamento para expansão da infraestrutura aeroportuária nos diversos estados e municípios da Federação.
  3. Aprimorar a coordenação das atividades dos agentes do setor aeroviário civil.
  4. Consolidar um ambiente concorrencial e regulatório favorável ao desenvolvimento e ampliação da oferta de serviços aeroportuários.
  5. Estimular a participação de investimentos privados na construção e operação de aeródromos.
  6. Implementar os Planos Diretores Aeroportuários, de forma a garantir a eficiente utilização do potencial das áreas e sítios aeroportuários.
  7. Realizar a concessão para construção e exploração do aeroporto São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte.

Meta 6
Incentivar o desenvolvimento e a expansão dos serviços aéreos prestados em ligações de baixa e média densidade de tráfego, a fim de aumentar o número de municípios atendidos pelo transporte aéreo em 50%.

Ações

  1. Maximizar a aplicação dos recursos previstos anualmente no Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (PROFAA) em obras que visem melhorar e ampliar a infraestrutura aeroportuária em aeródromos regionais, incentivando as companhias aéreas regionais a operarem voos para novas localidades do País.
  2. Promover junto aos entes federados o provimento da infraestrutura necessária à implantação e operação dos aeródromos.
  3. Flexibilizar a estrutura de cobrança de tarifas aeroportuárias, permitindo a diferenciação de preços de acordo com a demanda de cada aeroporto, a fim de induzir o tráfego e permitir a otimização do uso da infraestrutura instalada.
  4. Estimular a competição nos serviços aéreos, de forma a possibilitar acesso a maior parcela da população.
  5. Buscar a redução das barreiras à entrada de novas empresas no setor.
  6. Ampliar a participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras de forma a gerar maiores investimentos e, dessa forma, um aumento dos serviços de transporte aéreo.

Meta 7
Ampliar a integração do continente sulamericano com a implantação de obras de infraestrutura de transportes dos eixos Mercosul-Chile, Peru-Brasil-Bolívia e Escudo Guianês.

Ações

  1. Concluir a ligação ferroviária bi-oceânica Santos/Paranaguá – Antofagasta.
  2. Construir a Ponte Jaguarão (RS) – Rio Branco (Uruguai).
  3. Construir pontes sobre o rio Uruguai.
  4. Implantar a Hidrovia do Mercosul.
  5. Construir a Ponte Binacional sobre o rio Mamoré, entre Guajará-Mirim (RO) – Guayaramerín (Bolívia).
  6. Implantar trecho navegável no rio Madeira entre Porto Velho – Guajará-Mirim (RO).
  7. Construir a Rodovia Boa Vista-Bonfim-Lethem-Georgetown.
  8. Construir a ponte internacional sobre o rio Oiapoque (BR-156).
  9. Construir a segunda ponte sobre o rio Paraná.
  10. Recuperar a Rodovia BR-174 (Manaus – Caracas).
  11. Implantar a hidrovia do rio Negro até a fronteira com a Venezuela.
  12. Construir ponte sobre o rio Arraya (Guiana).
  13. Construir um mercado comum de aviação civil na América do Sul.
  14. Construir a ferrovia Transcontinental (litoral norte do Rio de Janeiro – fronteira com o Peru).


13 Comentários para “Transportes”

  1. Maurício disse:

    Acredito que a ampliação da malha ferroviaria seria a solução para:
    O escoamento da produção, transporte barato, redução da emissão de carbono, geração de empregos, melhoria das condições da malha rodoviária…etc.Imprescindível!

  2. Thomas Crepon disse:

    “Meta 1
    Ampliar a extensão do sistema rodoviário federal, aumentando de 61,8 mil km para 75 mil km a malha rodoviária federal pavimentada”. Penso que esta meta é uma boa iniciativa mas já seria um grande avanço melhorar as rodovías já existentes.
    “Meta 2
    Aumentar de 25% para 35% a participação do modal ferroviário na matriz brasileira de transportes de cargas”. Em relação a esta meta penso que o transporte ferroviário não deveria ser unicamente útil ao transporte de cargas mas tambem ao transporte de pessoas (transporte barato tomando em conta o desenvolvimento sustentável).

  3. 1) É importante estudar os modelos internacionais como ferramentas de partida para o planejamento. O sistema de transporte ferroviário de Chicago, por exemplo, é extremamente eficiente e, entre outros, pode servir como base de cooperação técnica. No Brasil, Curitiba é internacionalmente reconhecida pelo sistema de transporte urbano e recebe delegações internacionais com frequência para estudar o modelo.

    2) Seria interessante disponibilizar neste site os documentos referentes aos planejamentos (PNLT, PAC, Plano BR-163 sustentável, etc.) e incluir metas para o acompanhamento das ações como uma forma transparente de avaliar a evolução do programa e conferir a efetividade da realização das propostas.

    3) É importante que seja divulgado pelo site o mecanismo de transparência orçamentária e prestação de contas.

  4. Ianique Costa disse:

    O aumento de uso sem controle de veículos culmina fatalmente no excesso de demanda pelas ruas, ocasionando como um dos fatores para os congestionamentos e em conseqüência desse crescimento ocorre o aumento de poluentes lançados na atmosfera, outra conseqüência é a enorme perda de tempo nestes engarrafamentos fazendo diminuir a produtividade dos trabalhadores pela menor quantidade de horas trabalhadas.

    Este trabalho pretende demonstrar que existe sim um congestionamento grave na cidade de salvador e que existem inúmeras formas de poder diminuí-lo, e que se forem impostos na sociedade, estes que já passaram por testes em cidades com os mesmos problemas, podem sim dar certo, melhorando as soluções que já estão vigentes e incorporando as novas alternativas.

    Algumas soluções já estão sendo implementadas, entretanto não se percebe um término, de fato, desses congestionamentos. O famoso rodízio de carros nos centros de São Paulo, que foi imposto para diminuir a emissão de gases e diminuição do congestionamento, já está sendo perguntado se é tão eficiente assim, já que os grandes congestionamentos nunca acabaram em São Paulo.

    Os corredores de transporte público que desafogaria as vias de ônibus, a implementação de metrô como mais uma alternativa para o uso público, a melhoria e aumento de quantidade dos transportes públicos para que a população pudesse desfrutar desse transporte sem ter a necessidade de comprar carros.

    Sem contar com as alternativas pouco usadas e pouco investidas no Brasil, que seria o uso de veículos não motorizados, participando efetivamente na diminuição de congestionamentos com experiência em grandes cidades como, Paris, Roma e Barcelona. Este transporte que se baseia no ir e vir das pessoas sem o uso de motores como, ir de bicicleta ou andando caso o local for perto de onde o indivíduo esteja, dentre tantas alternativas, mas é necessária a ajuda do governo para incentivar esses usos e diminuir a quantidade de carros nas ruas, pavimentando ciclovias aumentando a segurança para essas pessoas que usam desse transporte para se deslocar e subsidiando empresas que incentivam seus trabalhadores a fazer isso.

    A mudança de horários de trabalho, escola e faculdades são extremamente importantes, institucionalizando o remanejamento de horários para desafogar o trânsito dos horários de pico, e com ajuda do governo das formas mais eficientes possíveis, que poderia ser cortes de impostos ou investimentos, incentivando no bolso dos empresários a qual é a melhor forma de se arranjar adeptos a políticas públicas.

    Não menos importante o uso de pedágios nos centros da cidade, como já existe em Londres, para os cidadãos sentirem no bolso o valor dos congestionamentos, podendo fazer um “tradeoff” entre perder um tempo precioso em que se poderia estar produzindo, e chegar mais rápido em seu trabalho e ter mais produtividade, de forma que preferissem usar o transporte público, que repito tem de se melhorar a qualidade e aumentar sua quantidade drasticamente.

    As vias especiais para carros que têm dois ou mais passageiros sendo transportados usados na Califórnia, que são muito mais livres do que as outras vias normais em que só trafegam com o motorista.

    Com o uso dessas alternativas e a reeducação dos cidadãos para aceitarem esses tipos de alternativas seria com certeza as soluções para nosso congestionamento e atrasos diários.

  5. Hiron disse:

    O transporte, ou melhor, a falta de um sistema de transporte eficiênte é um dos maiores problemas para o desenvolvimento do Brasil. Acredito que o governo deveria voltar seu foco para a contrução de ferrovias e linhas novas, ampliação dos metrôs. Tanto em relação ao transporte de pessoas quanto de mercadorias é visível a perda de tempo e falta de noção logística do sistema de transportes feito por automóveis no país. provavelmente, deve existir uma “mãozinha” da indústria automobilística para que o cenário não mude. Enquanto isso, continuamos submetidos a um sistema de transporte público absurdo, ineficiênte e caro.

  6. caique disse:

    Com o crescimento econômico será indispensável não pensar em investimentos na infraestrutura, sem este tipo de investimento o Brasil não desenvolverá uma política econômica saudável e com perspectivas futuras de desenvolvimento rentáveis.
    Investir na malha ferroviária seria a solução para muitos problemas como;escoamento da produção, transporte barato, redução da emissão de carbono, rapidez no transporte, geração de empregos e desenvolvimento regional das regiões menos favorecidas,.
    Um investimento viável e que beneficiária toda uma logistica de desenvolvimento.

  7. Romulo Galvão de Lima disse:

    O nosso BRASIL, apesar dos Grandes Projetos de Desenvolvimento em Áreas Estratégicas, ainda continuamos – mais acentuadamente – um País eminentemente agrícola. Enquanto a população cresce em proporções geométricas, a alimentação basilar, progride ( como a tempos pretéritos ) em proporções aritiméticas.

    Da Malha Rodoviária, observo que deve existir as Malhas Vicinais Interioranas, onde diz respeito ao escoamento das produções agrícolas dos pequenos,médios e grandes produores do setor primário. Logo, a Malha Rodoviária não pode deixar de atuar nesta causa primordial.Torna-se evidente, que as esferas Administrativas ( Governos-Federal, Estadual e Municipal ) deverão disciplinar esse setor.

    As Malhas Ferroviária e Fluvial,que aparentemente possuem um frete de transporte menor, trarão um certo alento para o consumidor final, no que trata dos gêneros alimentícios.

    O Governo Federal neste caso específico, deverá aclarar a taxação dos tributos com isenções em determinados casos.

    A Malha Aérea é imprescindível para outros tipos de transportes de alimentos e/ou medicamentos, tendo também como incentivo, a isenção de tributação.

    Portanto, a Infraestrutura de Transportes do Brasil, torna-se a cada dia um importante setor no desenvolvimento do BRASIL, precisando urgentemente de modificações ousadas.

    Romulo Galvão de Lima

  8. é preciso , urgentemente, melhorar os transportes coletivos para diminuir a circulação de veículos nas cidades, estradas. Menos carros circulando, menos acidentes nas cidades e estradas. Consequentemente as despesas mensais diminuirão, teremos melhores condições para sobreviver. O combustível pesa muitissímo no orçamento. Com a falta de transportes coletivos somos obrigados utilisar carro próprio. Nas cidades grandes haverá menos poluição e isto também, diminuirá o orçamento da saúde pública / SUS.

  9. Thais Ricardo disse:

    Realmente é um absurdo que não haja uma meta referente ao transporte coletivo, terrestre, de pessoas. A economia não depende apenas do transporte de cargas. As pessoas, a economia brasileira, a qualidade do ar e o meio ambiente como um todo dependem intrinsicamente de um planejamento para o transporte coletivo de qualidade e acessível a todos.

  10. Elton disse:

    Está faltando mencionar a Ferrovia Leste-Oeste de Santa Catarina, entre o porto de Itajaí e o pólo agropecuário de Chapecó e região. Esse ramal, além de importante em si mesmo, ainda será integrado à Ferroeste, ligando Chapecó a Cascavel(PR) e daí ao Centro-Oeste, e de Chapecó será estendido até o porto de Rio Grande (RS).

  11. O que faltou nesse projeto foi falar de ferrovia como forma de transporta pessoas, o Brasil continua a falhar nesse requisito.

  12. Boltw2 disse:

    Transporte por terra: caminhões e carros. Transporte por ar: Aviões. Por que não aproveitar o subterrâneo e criar malhas dedicadas de transporte de carga e de pessoas por debaixo da terra? Ainda não temos a tecnologia para isso? É inviável? É impossível?

  13. Pablo disse:

    Muito boas as metas e bem racional, se conseguirmos isso nos próximos 11 anos, o Brasil dará um grande avanço na qualidade de transporte de cargas e pessoas. Eu vou lutar pelas metas, só vejo vantagens.

    E só assim para conseguirmos competir com os chineses, pois eles estão invadindo o país com produtos de maior tecnologia e qualidade.

    Ótima iniciativa do governo! Vamos ver se a população coopera e para de pensar só em passar em concurso público ou ganhar na megasena.