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Desenvolvimento sustentável: construção de uma proposta para a Rio+20

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE), promove até o fim de setembro reuniões e oficinas sobre desenvolvimento sustentável, no intuito de formular uma proposta que contribua com o posicionamento do governo brasileiro na Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro em junho de 2012 (a Rio + 20). Serão abordadas questões prioritárias, como o problema da energia, da fome, das desigualdades sociais e as consequências das mudanças climáticas, no caminho para um plano de economia de baixo carbono, com inclusão social e trabalho decente. Nesse sentido, o CDES conclama a sociedade a participar desse processo, contribuindo com propostas, reflexões, sugestões e opiniões sobre o tema.

Desenvolvimento Sustentável

Um grande conjunto de instituições e fóruns da sociedade civil, entre eles o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), vem acompanhando a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, entendendo a relevância do tema e o potencial de liderança brasileira em um esforço mundial no sentido da sustentabilidade. A iniciativa de articular esforços está sendo encaminhada, tendo o CDES como ponto de convergência, com o objetivo produzir uma proposta comum, contribuindo para o alcance e resultados da Rio +20.

Entre os aspectos mais destacados, o mapa do caminho para o desenvolvimento sustentável passa pela superação da pobreza; pela garantia de proteção social; pelo combate às desigualdades; pelo direito ao trabalho decente; e pelo acesso à educação e democratização do conhecimento.

Também é essencial a preservação das florestas e da biodiversidade, das águas e outros bens naturais; além de mudanças nos padrões de produção e consumo; incorporação crescente de energias renováveis na matriz energética; e avanços no modo de vida nas cidades e no campo, envolvendo construções sustentáveis, mobilidade e uso do solo urbano e rural que privilegiem o uso racional dos recursos e a qualidade de vida das pessoas.

A dinâmica econômica deve responder a esses desafios. E, em um círculo virtuoso, o combate à pobreza, o acesso às políticas públicas, os investimentos na matriz energética, na indústria e na agricultura de baixa emissão de carbono, entre outros, são fatores que dinamizam a economia de forma sustentável, posto que têm base no trabalho, no emprego e na produção.

A ciência, a tecnologia e a inovação, necessárias em todos os campos, e o diálogo e a democracia em todos os níveis nacionais e na arquitetura de governança internacional são constitutivos do desenvolvimento sustentável e fundamentais para sua construção.

A Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992 – a Rio 92 – representou uma conquista política do conceito de desenvolvimento sustentável. Nessa ocasião, foi consolidado o entendimento de que o tratamento das questões ambientais não poderia avançar sem que, conjuntamente, fossem considerados os aspectos sociais e econômicos envolvidos na promoção da sustentabilidade. Esse consenso internacional foi traduzido na Agenda 21 e na Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e resultou também na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, na Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica e na Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação.

A realização de outra Conferência novamente no Rio de Janeiro foi proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2007, no discurso de abertura da 62ª Assembleia Geral da ONU. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 – abre oportunidade de renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável, e valorizar as conquistas e avaliar os gargalos e desafios a serem vencidos.

Interessa entender as iniciativas nacionais em curso; motivar o conjunto dos países para que se planejem no sentido do desenvolvimento sustentável; e constituir os instrumentos e as instâncias de governança capazes de coordenar e viabilizar ações.

Para contribuir com a construção da proposta que está sendo elaborada pelo CDES para a Rio +20, responda, opine e comente os temas propostos a seguir:

1)    Considerando a Rio 92 como ponto de partida o que você destaca:

  • Como principais passos que foram dados para aproximar o mundo do desenvolvimento sustentável.
  • Como principais obstáculos/gargalos que dificultam ou que fazem com que o mundo se distancie da sustentabilidade econômica, social e ambiental.

2)    Considerando os principais avanços e os principais gargalos, o que você destaca como mobilizador e transformador em termos de estratégias, que devem ser pactuadas na Rio+20 conformando um mapa do caminho do desenvolvimento sustentável?

3)    Priorizadas as estratégias:

  • O que representa desafio e o que representa oportunidade para sua implementação?
  • Quais são os principais atores envolvidos?


publicado 24/08/2011 19:53 notícia