| A Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) realizará entre os dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília, o seminário “População e Desenvolvimento na Agenda do Cairo: balanço e desafios”. O objetivo é subsidiar as posições que o Brasil defenderá em abril na 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento (CPD), da ONU, em Nova York.
Igualdade de gênero, direitos sexuais, direitos reprodutivos, a relação entre população e desenvolvimento, e o Programa de Ação do Cairo e seus compromissos estão entre os temas estratégicos que serão discutidos.
A abertura do evento contará com a participação do ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, e do presidente da CNPD, Ricardo Paes de Barros.
Os ministros Luiz Alberto Figueiredo, das Relações Exteriores; Arthur Chioro, da Saúde; Mirian Belchior, do Planejamento; Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres; Luiza Bairros, da Secretaria de Igualdade Racial; e o representante do Fundo das Nações Unidas para População, Harold Robinson, também estão entre os convidados.
A atuação da CNPD tem se destacado na organização e no debate de temas considerados prioritários na agenda de população e desenvolvimento, além de prestar apoio às missões brasileiras em conferências e eventos internacionais e regionais relacionados à agenda do Cairo.
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PROGRAMAÇÃO
21 de fevereiro de 2014 |
| MANHÃ |
| ABERTURA |
| 9h00 – 9h30 |
MINISTRO MARCELO NERI – Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR) |
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MINISTRO LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO – Ministério de Relações Exteriores (MRE) |
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MINISTRO ARTHUR CHIORO– Ministério da Saúde (MS) |
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MINISTRA MIRIAM BELCHIOR – Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) |
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MINISTRA ELEONORA MENICUCCI – Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) |
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MINISTRA LUIZA BAIRROS – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) |
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HAROLD ROBINSON – Representante do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil (UNFPA) |
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| IGUALDADE DE GÊNERO: O DESAFIO DO SÉCULO XXI |
| 09h30 – 9h50 |
MINISTRA LUIZA BAIRROS – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) |
| 09h50 – 10h10 |
MINISTRA ELEONORA MENICUCCI – Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) |
| 10h10 – 10h30 |
BILA SORJ – Professora titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) |
| 10h30 – 10h50 |
DEPUTADA FEDERAL JÔ MORAES |
| 10h50 – 12h30 |
Debate |
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| 12h30 – 14h00 |
Almoço no local |
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| TARDE |
| DIREITOS SEXUAIS E DIREITOS REPRODUTIVOS: UM DESAFIO PERMANENTE |
| 14h00 – 14h15 |
JACQUELINE PITANGUY – Conselheira do Conselho Nacional de Direitos da Mulher (CNDM) |
| 14h15 – 14h30 |
DEPUTADO FEDERAL JEAN WYLLYS |
| 14h30 – 14h45 |
ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO – Subprocuradora-geral da República (PGR) |
| 14h45 – 15h00 |
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR – Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde (MS) |
| 15h00 – 15h15 |
FERNANDA BENVENUTTY – Conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e secretária executiva da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) |
| 15h15 – 16h45 |
Debate |
| 16h45 – 17h00 |
Intervalo |
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| FRAMEWORK OF ACTIONS FOR THE FOLLOW-UP TO THE PROGRAMME OF ACTION OF THE INTERNATIONAL CONFERENCE ON POPULATION AND DEVELOPMENT BEYOND 2014 |
| 17h00 – 18h30 |
Sessão especial: apresentação por KWABENA OSEI-DANQUAH – Coordenador executivo do UNFPA do Secretariado da CIPD para além de 2014 |
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| 18h30 – 19h30 |
Coquetel de boas-vindas |
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| 22 de fevereiro de 2014 |
| MANHÃ |
| DESAFIOS DO CAIRO: UMA VISÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS |
| 09h00 – 9h20 |
BEATRIZ GALLI – Assessora de Políticas para América Latina do Ipas e relatora da Plataforma Dhesca Brasil |
| 09h20 – 9h40 |
TÉLIA NEGRÃO – Consultora do Coletivo Feminino Plural e membro da Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos |
| 09h40 – 10h00 |
ALESSANDRO MELCHIOR – Secretário da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) e presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) |
| 10h00 – 10h20 |
LÚCIA XAVIER – Coordenadora da ONG Criola |
| 10h20 – 10h30 |
Intervalo |
| 10h30 – 12h00 |
Debate |
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| 12h00 – 14h00 |
Almoço no local |
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| TARDE |
| PARA ALÉM DO CAIRO: OS DESAFIOS INTERNACIONAIS |
| 14h00 – 14h20 |
KWABENA OSEI-DANQUAH – Coordenador executivo do UNFPA do Secretariado da CIPD para além de 2014 |
| 14h20 – 14h40 |
NADINE GASMAN – Representante da ONU Mulheres no Brasil |
| 14h40 – 15h00 |
ALEXANDRE PEÑA GHISLENI – Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores (DTS/MRE) |
| 15h00 – 17h30 |
Debate |
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| MESA DE ENCERRAMENTO |
| 17h30 – 17h50 |
Agradecimentos e encaminhamentos |
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Data: 21 e 22 de fevereiro de 2014
Horário: das 9h às 18h
Local: Hotel Mercure, Brasília
Informações:
Telefone: (61) 3411-4664 | 3411-4637
Correio eletrônico: sae.cndp@presidencia.gov.br
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