Abertura

Wellington Moreira Franco
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Fernando Haddad
Ministro de Estado da Educação

Yoshiaki Nakano
Diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Mesa 1: Apresentação de uma política de desenvolvimento integral para a primeira infância

Existe total consenso sobre o fato de que a atenção integral e de boa qualidade durante a primeira infância é imprescindível para garantir a todos igual oportunidade para o desenvolvimento pleno do seu potencial, a fim de se alcançar uma vida longa, saudável e de sua escolha. Ao longo da última década, multiplicaram-se as ações e melhorou-se a qualidade da atenção à primeira infância no País. O resultado de todas essas inovações, e a expansão e melhoria na qualidade dos serviços mais tradicionais, traduziram-se num avanço sem precedentes nos indicadores de desenvolvimento infantil, em particular no que se refere à redução da mortalidade e da subnutrição. A despeito deste acentuado progresso a maioria dos indicadores ainda permanece em níveis inadequados, havendo, portanto, a necessidade de continuidade. Novos avanços poderão ser alcançados pela consolidação dos programas e ações setoriais já existentes, principalmente nas áreas da saúde, assistência social e educação, num único programa que busque garantir atenção integral à primeira infância. Nesta mesa, busca-se apresentar e debater uma proposta para a integração das políticas e programas voltados para a primeira infância nos três níveis de governo e, em particular, a construção de um protocolo básico para a atenção à primeira infância em todo o País.

Palestrante:

Ricardo Paes de Barros (20 min)
Subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Debatedores:

Andrea L. Torres Sansotta (10 min)
Gestora Nacional do Programa Chile Crece Contigo/Ministério do Planejamento do Governo do Chile

Cristina Maria Silva Albuquerque (10 min)
Coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil e HIV/AIDS da UNICEF

James J. Heckman (em vídeo) (10 min)    
Professor de Economia da Universidade de Chicago/Prêmio Nobel de Economia de 2000

Maria Thereza Oliva Marcilio de Souza (10 min)
Coordenadora da Secretaria Executiva da Rede Nacional pela Primeira Infância e Gestora Institucional da Avante

Osmar Terra (10 min)
Deputado Federal e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância

Coordenadora:

Sônia Maria da Silva
Diretora Técnica e Consultora da SSConsultoria

Debate (10 min)

Mesa 2: Como ocorre o desenvolvimento na primeira infância?

Durante os primeiros anos de vida as crianças passam por um intenso processo de desenvolvimento em uma variedade de domínios (físico, motor, emocional, social, cognitivo e relacionado à comunicação). O objetivo desta mesa é descrever como ocorre esse desenvolvimento segundo a perspectiva das principais áreas da ciência que tratam do tema (neurociência, pediatria, psicologia e pedagogia).

Palestrantes:

Adriana Friedmann (15 min)
Coordenadora do curso de Pós-graduação em Educação Lúdica no Instituto Superior de Educação Vera Cruz e fundadora da Aliança pela Infância no Brasil

Jaderson Costa da Costa (15 min)
Diretor do Instituto do Cérebro –InsCer

Ricardo Halpern (15 min)
Professor Adjunto de Pediatria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vera Ramires (15 min)
Professora de Psicologia da Unisinos

Moderador:

Osmar Terra (10 min)
Deputado Federal e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância

Mesa 3: Saúde e estado nutricional na primeira infância

Ao longo das últimas décadas o País tem alcançado grandes avanços em termos de cobertura e qualidade da atenção materno-infantil e, portanto, em termos de redução das taxas de mortalidade infantil e subnutrição. Não só o progresso no nível dos indicadores tem sido sem precedentes, como também o progresso na redução da desigualdade de oportunidades no acesso à saúde e à segurança alimentar. Apesar dos progressos alcançados, o nível de vários indicadores das condições de saúde e nutrição na primeira infância ainda permanece inferior ao esperado, dado o nível de desenvolvimento econômico do País. Nesta mesa, busca-se não somente documentar os avanços alcançados nas últimas décadas e identificar os fatores responsáveis por tal progresso, mas, também, os déficits que ainda permanecem e as mudanças nas políticas de saúde e aquelas voltadas para a segurança alimentar que seriam recomendadas.

Palestrantes:

Maurício Cortez Reis (10 min)
Técnico em Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Rosane Mendonça (10 min)
Diretora de Programa da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Wolney Lisboa Conde (10 min)
Professor da Faculdade de Saúde PúblicadaUniversidade de São Paulo

Moderador:

Dário Frederico Pasche (10 min)
Diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas do Ministério da Saúde

Debate (10 min)

Mesa 4: Medidas de qualidade dos serviços de educação infantil (creches e pré-escolas)

Embora a eficácia de qualquer serviço público dependa da qualidade dos serviços oferecidos, diversos estudos revelam que em poucos casos os resultados alcançados são tão sensíveis à qualidade quanto no caso da educação infantil, e creches particularmente. Assim, em poucas áreas da política social o monitoramento da qualidade dos serviços oferecidos tem tanta importância. Nesta mesa serão apresentadas medidas multidimensionais da qualidade dos serviços oferecidos por creches e pré-escolas, suas propriedades, vantagens e limitações. Será também debatido de que forma essas medidas poderiam ser utilizadas para avaliar a qualidade de cada unidade de educação infantil de uma rede ou em que medida, por motivos operacionais ou de custo, poderiam ser aplicadas apenas em amostras, servindo, portanto, somente para monitorar o comportamento da rede e não de cada uma das unidades que a compõem.

Palestrantes:

Ângela Barreto (10 min)
Consultora da Coordenação de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação

Eliana Behring (10 min)
Pesquisadora Sênior da Fundação Carlos Chagas

Rosane Mendonça (10min)
Diretora de Programa da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Moderador:

Marcelo Pérez Alfaro (10 min)
Especialista Sênior em Educação do Banco Interamericano de Desenvolvimento

Debate (10 min)

Mesa 5: Medidas para a avaliação do desenvolvimento infantil

O desenvolvimento infantil ocorre em uma variedade de domínios. Dentre esses domínios destacam-se o físico, o motor, o social, o emocional, a capacidade de se comunicar e o cognitivo. Para se desenvolverem em cada um deles as crianças precisam de oportunidades, estímulos e condições para aproveitarem plenamente as oportunidades oferecidas. Diversos programas visam garantir essas oportunidades, estímulos e condições. A avaliação da eficácia desses programas depende da disponibilidade de instrumentos capazes de medir com fidedignidade o desenvolvimento infantil dentro de cada um destes domínios. O objetivo desta mesa é apresentar os principais instrumentos disponíveis que podem ser utilizados em grande escala, discutir suas propriedades, vantagens e limitações.

Palestrantes:

Daniel Santos (10 min)
Professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo

Eduardo Marino (10 min)
Gerente de Avaliação da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

Marcia Mendes Mamede (10 min)
Consultora do Instituto de Pesquisas Heloisa Marinho (IPHEM)/Cartão do Desenvolvimento da Criança Brasileira

Moderadora:

Vera Ramires (10 min)
Professora de Psicologia da Unisinos

Debate (10 min)

Mesa 6: Impacto do atendimento em creches sobre o desenvolvimento infantil

Todos os estudos são unânimes em apontar que a pré-escola tem enorme impacto sobre o desenvolvimento infantil e que ter acesso a uma creche tem grande influência sobre a alocação de tempo dos responsáveis, em particular facilitando a inserção no mercado de trabalho. No entanto, a evidência do impacto do atendimento em creches sobre o desenvolvimento das crianças é muito mais ambíguo. Os resultados positivos parecem surgir apenas quando esse atendimento é de alta qualidade, encontram-se associados a programas que informam aos pais sobre como estimular o desenvolvimento de seus filhos e contam com sistemas criteriosos para o monitoramento do desenvolvimento das crianças. Nesta mesa, objetiva-se apresentar a evidência disponível em recentes estudos nacionais e internacionais sobre o impacto do atendimento em creches sobre o desenvolvimento infantil.

Palestrantes:

André Portela Fernandes de Souza (10 min)
Professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Cristine Pinto (10 min)
Professora Assistente da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas

Ricardo Paes de Barros (10 min)
Subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Rodrigo Ribeiro Antunes Pinto (10 min)
Diretor do Centro de Análise de Políticas Públicas (afiliado ao Grupo Heckman de Pesquisas) da Universidade de Chicago

Moderador:

Naercio Menezes Filho (10 min)
Coordenador do Centro de Políticas Públicas do INSPER

Debate (10 min)

Lançamento do aplicativo Primeira Infância em Números

As condições sociais e o acesso a serviços públicos básicos para crianças com até três anos de idade têm melhorado ao longo das duas últimas décadas de forma acentuada. Ao mesmo tempo, vem declinando, ao longo desse período, a desigualdade em ambiente familiar e no acesso a esses serviços. Primeira infância em números é um aplicativo voltado para disponibilizar, de forma amigável, informações sobre esse progresso ao longo dos últimos 15 anos. Este aplicativo irá permitir que cada usuário faça seus próprios diagnósticos regionais e setoriais, seja documentando progressos, seja identificando hiatos e desigualdades remanescentes. O aplicativo trata da distribuição espacial da população infantil, da sua distribuição por cor, gênero, condições socioeconômicas da família a que pertencem (escolaridade do responsável e classe de renda da família), se o responsável trabalha ou não, orfandade e corresidência com a mãe. Em termos de acesso a serviços públicos o aplicativo contempla informações sobre a posse da certidão de nascimento, acesso adequado a água e saneamento, e acesso a creche.

Baixe o compêndio em formato .zip

Samuel Simões Oliveira Franco (20 min)
Pesquisador associado ao Centro de Microeconomia Aplicada da Fundação Getúlio Vargas

Abertura: Políticas inovadoras de atenção à primeira infância

Wellington Moreira Franco
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Maria do Rosário Nunes
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Claudia Costin
Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Palestra: Programa Chile Crece Contigo

Andrea L. Torres Sansotta
Gestora Nacional do Programa Chile Crece Contigo/Ministério do Planejamento do Governo do Chile

Mesa 1: Construindo um protocolo único para uma atenção integral à primeira infância

A qualidade da atenção à primeira infância depende da integração dos serviços disponíveis. Para que essa integração seja possível, é necessário identificar a oferta disponível de serviços de cada um dos setores (em particular da educação, da saúde e da assistência social) e das condições que determinam a referência e contrarreferência intra e entre setores. Com base nesse mapeamento da oferta e de suas interrelações é possível construir um protocolo unificado que define os serviços a que cada criança terá acesso e, dessa forma, ordenar a utilização dos recursos disponíveis. O objetivo desta mesa é discutir: i) em que medida é possível criar um protocolo único para a atenção à primeira infância envolvendo a saúde, a assistência social e a educação; ii) em que medida a criação desse protocolo único envolve uma lógica diferente daquela utilizada na criação do protocolo de cada setor; iii) qual a importância de esses protocolos estarem definidos (para os encaminhamentos) tanto intra como entre setores; e iv) em que medida é possível obter resolutividade do sistema de atenção à primeira infância sem ter um protocolo único.

Palestrantes:

Edvin Javier Boza Jimenez (10 min)
Coordenador do Programa Mãe Curitibana da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba

José Luiz de Oliveira Santos (10 min)
Assessor Técnico do Programa Mãe Paulistana da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo

Marcia Sueli Del Castanhel (10 min)
Gerente de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis

Moderadora:

Sônia Maria da Silva (10 min)
Diretora Técnica e Consultora da SSConsultoria

Debate (10 min)

Mesa 2: Assegurando condições mínimas às famílias para uma atenção adequada à primeira infância

A saúde da criança não é uma preocupação apenas após o seu nascimento. De fato, essa é uma preocupação desde a sua concepção. Assim, para o desenvolvimento pleno das potencialidades das crianças é importante garantir e monitorar algumas condições básicas de saúde das crianças e das mães. É claro que grande parte da atenção à primeira infância é oferecida pela família em casa. Entretanto, parte importante desse atendimento materno-infantil é realizado fora do lar e, portanto, é preciso não só garantir a disponibilidade dos serviços (maternidade, atendimento pré e pós-parto etc.) mas, também, que as famílias tenham condições mínimas para fazer uso deles. Em outras palavras, para que essa atenção possa ser adequada e tenha a qualidade desejada, é necessário que as famílias contem com os recursos e o apoio de que necessitam. Transporte para a maternidade no momento do parto e acesso gratuito a um leque de bens indispensáveis para a atenção aos recém-nascidos é seguramente uma das formas de oferecer às famílias as condições de que necessitam para prover a devida atenção à primeira infância. Esta mesa irá tratar de duas questões: i) quais são as mais recentes inovações introduzidas pela saúde, tanto no nível nacional como municipal, com o objetivo de oferecer às famílias condições para melhor cuidar da saúde materno-infantil; e ii) quais são e como operacionalizar a garantia dessas condições para as mães (alimentação, transporte, enxoval etc.).

Palestrantes:

Daniel Soranz (15 min)
Subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro

Paulo Vicente Bonilha Almeida (15 min)
Coordenador da Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde

Moderador:

Wolney Lisboa Conde (10 min)
Professor da Faculdade de Saúde PúblicadaUniversidade de São Paulo

Debate (10 min)

Mesa 3: Atendimento domiciliar e desenvolvimento infantil

Tradicionalmente, a saúde, com os agentes comunitários de saúde, e crescentemente a assistência social, com os agentes do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) vêm fazendo uso de visitas domiciliares para promover a atenção básica. Mais recentemente, também a educação passou a utilizar esse instrumento para promover a educação infantil. O objetivo desta mesa é descrever algumas das mais inovadoras experiências em curso no País no uso de visitas domiciliares para a promoção do desenvolvimento infantil. Mais especificamente, três questões deverão ser tratadas: i) quais os objetivos das visitas domiciliares; ii) para que tipo de família essas visitas devem ser feitas; e iii) como organizá-las, com que frequência, qual o seu conteúdo, duração e perfil ideal dos profissionais que realizam estas visitas, e como esse trabalho é supervisionado.

Palestrantes:

Francisca das Chagas Souza da Silva (10 min)
Coordenadora de Educação do Campo da Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre

Indhira Sherlock (10 min)
Coordenadora da Estratégia do Programa Trevo de Quatro Folhas da Secretaria da Saúde e Ação Social de Sobral

Liése Serpa (10 min)
Coordenadora do Programa Primeira Infância Melhor da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

Moderador:

Alessandra Schneider (10 min)
Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde

Debate (10 min)

Palestra: Nadie es perfecto

Cecilia Moraga Gutiérrez
Assessora Técnica do Programa Chile Crece Contigo/Ministério da Saúde do Governo do Chile

Mesa 4: Informação, acolhimento e fortalecimento dos vínculos familiares

O desenvolvimento da criança depende fundamentalmente de os pais estarem bem orientados sobre como estimulá-la, do seu conhecimento sobre como se dá o desenvolvimento infantil, da informação que têm sobre quais os serviços disponíveis e da qualidade dos vínculos familiares. Deficiências nesses quatro itens ocorrem com maior frequência em famílias mais vulneráveis. Daí a importância de existirem serviços que acolhem essas famílias, auxiliando-as em como cuidar adequadamente de suas crianças. Esta mesa tem como objetivo tratar de três questões: i) por que informação, acolhimento e fortalecimento dos vínculos familiares são importantes para o desenvolvimento na primeira infância, segundo a visão da saúde, da assistência social e da educação; ii) como cada um desses setores pode viabilizar isso; e iii) quais seriam as dificuldades, tanto em termos da oferta quanto da demanda (como atrair os pais para que busquem esse atendimento?).

Palestrantes:

Claudia Costin (10 min)
Secretária Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Maria do Socorro Fernandes Tabosa (10 min)
Coordenadora geral de serviços sócio-assistenciais à família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Virgínia Maria Holanda de Moura (10 min)
Gerente do Programa Mãe Coruja Pernambucana da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco

Moderador:

Ricardo Paes de Barros (10 min)
Subsecretário de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Debate (10 min)

Mesa 5: Melhorando a qualidade e expandindo a oferta de creches

Em cada um dos principais setores responsáveis pela atenção à primeira infância, os progressos ao longo da última década foram significativos no que se refere à expansão da oferta de serviços, aumento na capilaridade e melhoria da qualidade. Além de todos os esforços locais para o aumento das vagas em creches e para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, o governo federal hoje conta com programas bem estruturados e com orçamento significativo para financiar a construção de creches em todo o país, e também para a formação e requalificação do pessoal empregado na oferta desses serviços. Duas questões serão tratadas nesta mesa: i) o que é uma creche de qualidade e qual o papel desempenhado pela infraestrutura; em que medida é possível ter uma creche de boa qualidade com uma infraestrutura pobre; e ii) quais as dificuldades operacionais (logísticas, orçamentárias e burocráticas) para se expandir a oferta de creches.

Palestrantes:

Júlio Lossio (10 min)
Prefeito de Petrolina

Márcio Rogério Silveira de Andrade (10 min)
Assessor da Prefeitura de Campinas

Romeo Caputo (10 min)
Assessor da Prefeitura de Campinas
Diretor de Apoio aos Sistemas Públicos de Ensino e Infraestrutura Física e Tecnológica da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação

Moderadora:

Alice Duarte de Bittencourt (10 min)
Coordenadora Geral da Política de Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Debate (10 min)

Mesa 6: Coordenação e gestão local de programas integrados de atenção à primeira infância

Não parece haver discordância sobre a necessidade de uma atenção diversificada à criança. A questão em debate é em que medida esse atendimento diversificado pode ser oferecido por programas e ações com gestão independente. Nesta mesa tem-se como objetivo debater em que medida uma coordenação centralizada desses serviços é crucial para garantir a efetividade nos encaminhamentos intersetoriais e garantir a resolutividade global do sistema de atenção à primeira infância. Mais especificamente, quatro questões estarão em pauta: i) o que é uma gestão local integrada de programas e quem são os agentes envolvidos; ii) o que se busca alcançar com uma gestão local integrada; iii) por que ela é importante; e iv) o que é preciso para que se crie essa gestão integrada.

Palestrantes:

Liése Serpa (15 min)
Assessor da Prefeitura de Campinas
Coordenadora do Programa Primeira Infância Melhor da Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul

Liliane Penello (15 min)
Assessor da Prefeitura de Campinas
Coordenadora Nacional da Estratégia Brasileirinhas e Brasileirinhos Saudáveis, Fiocruz, Ministério da Saúde

Moderador:

Eduardo de Pádua (10 min)
Gerente de Projetos da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Debate (10 min)

Síntese e recomendações

Carmen Silveira de Oliveira
Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Estudos sobre a primeira infância: o que vem sendo desenvolvido pelos especialistas?

Enciclopédia sobre o Desenvolvimento da Primeira Infância (10min)

Alessandra Schneider
Assessora Técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde

Ely Harasawa
Gerente de Programas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

Aprendizado Infantil(10min)

Aloísio Araújo
Vice-diretor e professor da Escola de Pós- graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas e Professor do Instituto de Matemática Pura Aplicada

Educação Infantil: programas para a geração mais importante do Brasil (10 min)

David Evans
Economista do Grupo de Desenvolvimento Humano para a América Latina do Banco Mundial

Coordenadora:

Cristiane Alarcão Fulgêncio
Gerente de projetos da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República

Encerramento

Roger Stiefelmann Leal
Secretário-Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República