Não interessa aos autores a judicialização do direito autoral, com milhares de processos e com o alto grau de inadimplência que temos O Ministério da Cultura está concluindo hoje a consulta pública sobre o anteprojeto para a modernização da Lei do Direito Autoral. Recebemos milhares de contribuições. Algo... leia mais...
PolÃtica externa mostra que o Brasil não aceita mais ser liderado e quer contribuir para uma nova fase do desenvolvimento mundial A polÃtica externa dos últimos anos indica o quanto o Brasil não mais aceita ser liderado, desejando cada vez mais contribuir para uma nova fase do desenvolvimento mundial.... leia mais...
Quem assobia ao caminhar na escuridão não elimina a ausência de direção, podendo transmitir, falsamente, a segurança ao andar. Essa é a conclusão do artigo de M. Magalhães Jr. publicado nesta Folha (”São Paulo não se acomoda”, “Tendências/Debates”, 26/7), que, ao... leia mais...
O ciclo de expansão produtiva entre as décadas de 1930 e 1980 estabeleceu à economia social papel secundário e subordinado às decisões de gastos privado e público. Imperava até então a máxima de crescer para depois distribuir, o que implicaria continuadamente no tempo um espaço, em geral estreito,... leia mais...
A proposta apresentada pelo Ministério da Cultura (MinC) para consulta pública de modernização da Lei do Direito autoral está sendo amplamente debatida pela sociedade. Isso muito nos anima. Já contabilizamos mais de mil contribuições em cerca de 30 dias. Com esta escuta estamos dando curso a... leia mais...
O Estatuto da Igualdade Racial é um instrumento que oferece uma contribuição substantiva para a consolidação do Estado democrático de Direito. Tendo como pano de fundo a Constituição da República, se estabelecem, pela nova lei, as possibilidades legais para a superação do racismo, num paÃs... leia mais...
Sofrimento. Essa é a palavra que resume o sentimento de mulheres gestantes de fetos anencéfalos (com má-formação cerebral). Além da dor imposta pelo diagnóstico, elas enfrentam uma verdadeira saga nos tribunais ao terem de negociar sua angústia com promotores e juÃzes em busca de conquistar... leia mais...
Na aurora do novo século, a agricultura brasileira dá sinais de grande vitalidade e força. Alimentamos o nosso povo e o de muitas outras nações. O paÃs bate recordes seguidos na produção de grãos e os investimentos têm sido crescentes. Nos últimos oito anos, o governo federal quase quintuplicou... leia mais...
O trabalho infantil vem caindo em nosso paÃs, como resultado da redução da pobreza, mas há desafios importantes a superar A meta, fixada pela ONU, é um dos nossos compromissos do milênio: erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2016. Durante a 2ª Conferência Global sobre o... leia mais...
Trata-se de viabilizar uma contribuição solidária para que os paÃses mais pobres tenham condições para superar desafios da fome e da extrema pobreza Esteve em pauta na reunião do G-20, em Toronto, a proposta de se garantir uma contribuição justa do setor financeiro para a recuperação das economias... leia mais...
