Não interessa aos autores a judicialização do direito autoral, com milhares de processos e com o alto grau de inadimplência que temos O Ministério da Cultura está concluindo hoje a consulta pública sobre o anteprojeto para a modernização da Lei do Direito Autoral. Recebemos milhares de contribuições. Algo... leia mais...
O ministro dos Portos, Pedro Brito, fala, na publicação a seguir, sobre o empenho do Ministério para aumentar a capacidade de movimentação de carga dos principais portos do Brasil. O objetivo é que, nos próximos 20 anos, os 10 mais importantes portos brasileiros recebam incentivos para infraestrutura... leia mais...
PolÃtica externa mostra que o Brasil não aceita mais ser liderado e quer contribuir para uma nova fase do desenvolvimento mundial A polÃtica externa dos últimos anos indica o quanto o Brasil não mais aceita ser liderado, desejando cada vez mais contribuir para uma nova fase do desenvolvimento mundial.... leia mais...
Nesta obra, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, defende a injeção de investimentos para ampliar a produção de combustÃvel nuclear de modo que garanta o abastecimento das usinas termonucleares. O ministro falou ainda sobre as operações de novas usinas nucleares e sobre a falta investimentos... leia mais...
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, apresenta, nesta publicação, o desempenho do paÃs na área externa, com condições favoráveis para dar continuidade à polÃtica de investimentos, independentemente do governo. Ele destaca a necessidade consolidar o planejamento no... leia mais...
Nesta publicação, o ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, fala sobre os avanços do Brasil no setor, durante os últimos anos, ao apresentar um panorama quantitativo referente às instituições de tecnologia, ciência e pesquisa. Além disso, Rezende destacou a necessidade de expansão... leia mais...
Quem assobia ao caminhar na escuridão não elimina a ausência de direção, podendo transmitir, falsamente, a segurança ao andar. Essa é a conclusão do artigo de M. Magalhães Jr. publicado nesta Folha (”São Paulo não se acomoda”, “Tendências/Debates”, 26/7), que, ao... leia mais...
Esta obra apresenta um balanço das polÃticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos últimos oito anos, com temas que permeiam o fortalecimento da agricultura familiar, inclusão de ações voltadas para as linhas de crédito, assistência técnica, seguro agrÃcola... leia mais...
A publicação a seguir traz as ações estratégicas do Ministério de Aqüicultura e Pesca, que tem por objetivo consolidar uma polÃtica de Estado sobre a pesca, criar linhas de crédito, incentivar a atividade sustentável e a inclusão social, estruturar a cadeia produtiva, fortalecer o mercado... leia mais...
O ciclo de expansão produtiva entre as décadas de 1930 e 1980 estabeleceu à economia social papel secundário e subordinado às decisões de gastos privado e público. Imperava até então a máxima de crescer para depois distribuir, o que implicaria continuadamente no tempo um espaço, em geral estreito,... leia mais...
