Segundo Franklin Martins, a estratégia adotada pelo governo, especialmente no segundo mandato, foi a de atender à imprensa, sempre. “Para se ter uma ideia dessa mudança de postura, em 2005 o presidente Lula concedeu 43 entrevistas. Em 2009, foram 262”, disse.

O presidente, de acordo com o ministro da Secom, respondeu, em 2009, a 3.040 perguntas de repórteres, o que dá uma média de oito perguntas por dia, incluindo sábados e domingos. “O símbolo do trabalho da Secom neste governo é o quebra-queixo”, explicou, referindo-se à entrevista concedida a vários repórteres ao mesmo tempo, que geralmente circundam o entrevistado, de maneira pouco organizada.

“Chama-se quebra-queixo porque muitas vezes o entrevistado se machuca com um microfone ou um gravador. Mas é a mais eficaz na minha opinião, porque a repercussão é imediata”, explicou o ministro.

Outra estratégia da Secom nesse sentido foi a de atender a todo o tipo de imprensa: local, nacional, regional, do interior, popular, internacional e a mídia digital, incluindo portais e a blogosfera. As entrevistas exclusivas, por exemplo, cresceram de 14, em 2006, para 120 em 2009.

Para Franklin não é por meio de campanhas publicitárias que os gestores conseguirão passar suas mensagens. “Enfrentar as situações e defender-se, se for o caso, é o melhor caminho. Para isso, é preciso atender a imprensa”, afirmou.

O ministro da Secom disse ser favorável ao controle das empresas de comunicação por brasileiros, de acordo com a Constituição, e afirmou que o governo nunca teve a pretensão de controlar os meios de comunicação, como alegam alguns jornais. “O governo é contra qualquer tipo de controle a priori de conteúdo. Isso é censura”.

A comunicação integrada também foi apontada pelo ministro como uma das iniciativas de Lula que deram certo no setor. Em outras épocas, de acordo com ele, a comunicação do núcleo do governo era feita pela Secretaria de Imprensa, pelo porta-voz e pelos responsáveis pela publicidade institucional.

De acordo com ele, um exemplo simbólico da eficácia da comunicação integrada aconteceu quando a crise atingiu o Brasil, em novembro de 2008. “A comunicação integrada possibilitou que passássemos a ideia-chave de que o Brasil estava preparado para enfrentar a crise e sairia dela com mais rapidez se contasse com a participação ativa da população”, disse.

O presidente Lula passou, então, a dizer, em todas as suas entrevistas, que, ao consumir de forma responsável, a sociedade manteria a roda da economia girando, porque se o comércio não vendesse, não encomendaria da indústria, que produziria menos e precisaria demitir. Para Franklin Martins, isso foi determinante para a saída rápida da crise. “O consumo das classes C, D e E no Nordeste foi mais forte que os das classes A e B do Sul”.

A garantia absoluta de liberdade de imprensa e o profissionalismo e transparência com que o governo trata todos os veículos de imprensa do ponto de vista de oferecer acesso à informação também foram apontados pelo ministro da Secom como princípios da área de comunicação do governo Lula.

Segundo Franklin Martins, outra mudança no setor diz respeito à publicidade, que passou a atender aos critérios de mídia técnica e de regionalização. “Isso ampliou o alcance e democratizou o processo. Em 2003, o governo anunciava em 270 rádios e 179 jornais. Em 2009, foram 2.809 rádios e 1.883 jornais”.
c

O Ministério da Cultura está concluindo hoje a consulta pública sobre o anteprojeto para a modernização da Lei do Direito Autoral. Recebemos milhares de contribuições.

Algo já esperado, pela importância que o direito do autor tem não só para os próprios criadores como para toda a economia da cultura.

Organizamos mais de 80 reuniões setoriais em todo o Brasil, seis seminários nacionais e um internacional. Envolvemos mais de 10 mil interessados e estudamos a legislação de mais de 30 países. O anteprojeto é fruto desse processo.

A finalidade de colocar o texto em consulta pública é a de identificar fragilidades, equívocos e recolher sugestões para o seu aperfeiçoamento. A amplitude e a profundidade das manifestações não deixam dúvidas: teremos um projeto de lei melhor do que a minuta apresentada em junho!

No Brasil, as economias culturais não conseguem atingir legalmente nem 20% do mercado potencial, com exceção da TV aberta. É óbvio que uma economia saudável precisa ampliar o acesso dos consumidores para que a mercadoria realize plenamente sua missão e materialize seu valor de troca.

E, claro, quanto mais segurança jurídica, mais investidores se interessarão pelos negócios culturais.

Os usuários são igualmente importantes. Por isso, a lei do direito autoral precisa e deve buscar a harmonização com esses outros direitos e interesses.

Interessa ao autor uma economia saudável. Não interessa aos autores a judicialização do direito autoral, com milhares de processos na Justiça e com o alto grau de inadimplência que temos hoje.

Sem falar na insegurança da grande maioria dos artistas e criadores quanto à honestidade do processo de arrecadação e distribuição do direito autoral.

Um dos pontos mais questionados ao longo desse processo foi o da licença não voluntária: ela se destina a equacionar casos excepcionais dentro do conjunto do direito autoral e visa permitir a reedição de obras esgotadas e as chamadas obras órfãs,

fundamentalmente.

Não tem aplicação no universo da música, mas é relevante no mundo das artes visuais e no da literatura.

Obras que, apesar de relevantes para a nossa cultura, encontram-se, por motivos diversos, inacessíveis. Não podemos deixar de registrar leituras enviesadas, expostas, especialmente, por aqueles que tiram proveito de falhas da atual legislação, numa tentativa de desqualificar a proposta de lei em discussão.

Questões estruturais e centrais do projeto de lei, como as que ampliam os direitos dos autores, ficaram secundarizadas nessas leituras marotas. Por exemplo, o reforço na posição contratual dos autores, que terão maior poder na negociação de seus direitos com terceiros.

Facilitamos para que os autores e artistas de obras audiovisuais possam obter mais ganhos pela exibição pública de suas obras; criamos exigências para que as associações de gestão coletiva sejam transparentes para os artistas, em nome de quem fazem a arrecadação em suas atividades, e comprovem uma administração idônea.

A lei atual é defasada e não oferece saídas diante das novas tecnologias. O acesso da sociedade aos conteúdos culturais em ambiente digital é uma grande oportunidade de acesso à cultura e um desafio para o direito de autor.

A saída não pode ser policialesca, de querer cercear, proibir e prender, mas procurar navegar nessa onda, buscando novos modelos de negócios e regras para esses usos que garantam os direitos dos autores. O mundo inteiro está discutindo essa questão.

Se queremos que os autores recebam satisfatoriamente por suas criações, se queremos desenvolvimento cultural e acesso pleno à cultura para todos, ou seja, uma economia da cultura forte no Brasil, por que não procuramos juntos as saídas?

* Juca Ferreira, sociólogo, é ministro da Cultura.

Você pode folhear a publicação ou baixar o arquivo PDF.

A política externa dos últimos anos indica o quanto o Brasil não mais aceita ser liderado, desejando cada vez mais contribuir para uma nova fase do desenvolvimento mundial. Atualmente, por exemplo, o país, juntamente com Índia e China, tornou-se um dos principais responsáveis pelo movimento de recuperação econômica mundial, o que não se observava desde a Depressão de 1929.

Diante dos sinais de relativa decadência dos Estados Unidos, abre-se um novo cenário para o desenvolvimento multipolar, assim como ocorreu durante a longa depressão de 1873 a 1896, quando a antiga hegemonia inglesa começou a ceder lugar frente à relativa ascensão econômica da Alemanha e dos Estados Unidos, entre outros países. Somente com o encerramento das duas grandes guerras mundiais do século XX , o mundo capitalista se hierarquizou centrado nos Estados Unidos, uma vez que o bloco das economias centralmente planejadas orbitou em torno da União Soviética.

O fim da guerra fria, na sequência do desmoronamento das experiências de socialismo real, representado pela queda do muro de Berlim ao final da década de 1980, concedeu aos Estados Unidos uma condição de potência unipolar do mundo. Isso, porém, parece ter apresentado limites, conforme indicam as consequências atuais da crise global geradas pela queda figurada do muro de Wall Street, em 2008. Ademais dos Estados Unidos e da União Europeia, aparecem em perspectiva dois novos centros regionais na Ásia e no sul do continente americano.

Para que o Brasil possa perseguir a trajetória da liderança conjunta de um novo desenvolvimento suprarregional, torna-se indispensável considerar três aspectos fundamentais. O primeiro encontra-se centrado na necessária geração de moeda supranacional, com capacidade de viabilizar as três funções clássicas da moeda (unidade de conta, troca e valor) para além do espaço nacional. Dessa forma, podem ser fincadas as novas bases de um padrão monetário e de financiamento do desenvolvimento sul-americano.

O segundo aspecto vincula-se ao destravamento do sistema de produção e difusão tecnológica. Isso já vem ocorrendo em algumas áreas importantíssimas como energia (etanol) e agropecuária, entre outras, mas precisa avançar mais rápida e amplamente para outros setores estratégicos que permitam elevar o valor agregado em distintas cadeias de produção. Por fim, o desencadeamento do complexo produtivo e tecnológico para o sistema de defesa nacional, uma vez que diante de tantas riquezas – nem todas ainda plenamente conhecidas – segue o país desprotegido internamente nas enormes dimensões fronteiriças.

Tudo isso, é claro, não ocorrerá espontânea e naturalmente. Torna-se fundamental o comando por parte de uma maioria política democrática e capaz de colocar em movimento o verdadeiro potencial brasileiro. O sistema de planejamento estratégico nacional precisa ser recuperado democraticamente em novas bases, necessárias para afiançar o desenrolar dos investimentos públicos e privados de médio e longo prazo para além da infraestrutura econômica e social.

Entre 1960 e 1980, por exemplo, o Brasil multiplicou por 1,7 a sua presença na economia mundial, passando de 1,45% para 2,42% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. De lá para cá, a participação econômica do Brasil no PIB do mundo decaiu 12,4%, pois atingiu, em 2008, 2,14% do PIB mundial. Na comparação com o ano de 2003 (1,99%), que registrou a pior situação experimentada pelo país desde 1980, a participação do Brasil cresceu 7,5% na relação com a economia mundial. Mesmo assim, ainda está abaixo da participação verificada em 1980.

Ao fortalecer o setor produtivo, sem desconsiderar a sustentabilidade ambiental e social, o Brasil passa a assumir uma posição estratégica ainda maior no cenário internacional. Mas isso não ocorre tranquilamente, tendo em vista a existência de distintos interesses organizados que se articulam em torno da volta da financeirização da riqueza e da defesa da produção e do emprego, bem como da herança colonial que muitas vezes continua ativa e aprisionadora do pensamento liberal-conservador.

A libertação das mentes para o novo é mais do que a ousadia de quem constata que o conjunto de oportunidades que bate à porta dos brasileiros representa a concretização do ideário que nasceu contido na Independência nacional em 1822 e ganhou os ares abolicionistas do final do século XIX, logo interrompidos pela regressão do agrarismo da República Velha.

* Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Escreve mensalmente às quintas-feiras.

O tema central do Encontro é “Rumo a 2022: estratégias para a segurança e o desenvolvimento do Brasil”. Seu propósito é aprofundar o debate nacional sobre assuntos estratégicos e ampliar a participação da sociedade brasileira na formação dessa agenda.

O evento reunirá ministros de Estado, especialistas civis e militares, acadêmicos, representantes de organizações não-governamentais e do setor privado para, juntos, examinarem as questões mais relevantes para o futuro do Brasil.

O X ENEE estrutura-se em quatro eixos – Estado, Economia, Sociedade e Infraestrutura. O objetivo é que, ao longo das atividades, se discutam os desafios que o País deverá enfrentar para atingir as metas propostas para o ano do seu bicentenário.

A participação no evento é aberta e gratuita, mas as vagas são limitadas. As inscrições podem ser feitas até 10 de setembro de 2010, na página do X ENEE.

Você pode folhear a publicação ou baixar o arquivo PDF.

Você pode folhear a publicação ou baixar o arquivo PDF.