A necessidade de fortalecer os mecanismos de apoio aos pequenos empreendedores na reformulação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi o tema central do café da manhã oferecido nesta quarta-feira pelo ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Daniel Vargas, ao deputado... leia mais...
O ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Daniel Vargas, reuniu-se, ontem, com a ministra da Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire. No encontro, os dois trataram da ampliação do trabalho desenvolvido pela Comissão Nacional de População... leia mais...
A Lei Complementar nº 128 de 2008 inseriu na Lei do Simples uma nova categoria de microempresa, correspondente à figura do Microempreendedor Individual (MEI). Essa lei facilita a abertura da empresa pelos indivÃduos que preencham os requisitos de qualificação, além de simplificar o recolhimento... leia mais...
A regularização fundiária é um dos eixos prioritários do Plano Amazônia Sustentável (PAS). No último dia 25 de junho, o presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 11.952/09, que possibilita a regularização de posses e de propriedades na região. A expectativa é reduzir... leia mais...
O Brasil, hoje, é muito dependente da importação de insumos agrÃcolas, principalmente de fertilizantes. O crescimento da safra nos últimos anos gerou aumento da demanda, com grande impacto nos preços. Para mudar a situação, é preciso, além de aumentar a competitividade da produção privada... leia mais...
A malha de estradas vicinais da Amazônia (vias não pavimentadas que interligam zonas rurais e urbanas) não funciona de maneira adequada. Grande parte não está articulada aos eixos estratégicos de transporte da região e, muitas vezes, obedece à logÃstica da exploração madeireira e garimpeira.... leia mais...
Entre as 11 propostas para o desenvolvimento do Nordeste, apresentadas pela  Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, está a organização e o incentivo da produção tecnológica da região de acordo com as realidades agrÃcolas e industriais locais. A meta é identificar,... leia mais...
De agricultura de subsistência a lavoura tecnificada. Transformar a agricultura de sequeiro é uma das 11 propostas da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, dentro do projeto de desenvolvimento do Nordeste. “A tecnologia agropecuária disponÃvel permite a produção... leia mais...
A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) realizou, nesta segunda-feira, em parceria com o IBGE, um seminário com o objetivo de identificar possÃveis áreas de cooperação entre as duas instituições. Muitas pesquisas realizadas pelo IBGE já servem de subsÃdios para as polÃticas de longo prazo... leia mais...
Da Agência Câmara Deputados e especialistas discutiram, nessa quinta-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, experiências mundiais no pagamento de serviços ambientais e potenciais mercados de carbono para a Amazônia. A gerente do Katoomba Group na América Tropical, Hannah Murray,... leia mais...
