A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico -Econômico do Território Nacional (CCZEE), formada por representantes de 13 Ministérios e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), aprovou por unanimidade a proposta preliminar do Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE).
A proposta apresenta 10 estratégias comuns para a Amazônia Legal, entre elas a regularização fundiária, a organização de pólos industriais e a revolução cientÃfica e tecnológica para uso dos recursos naturais. A área da Amazônia está dividida em 10 Unidades Territoriais.
A reunião aconteceu nesta segunda-feira (25), na SAE, e contou com a participação de representantes da CCZEE. A versão da proposta, aprovada após o debate, está disponibilizada no site do Ministério do Meio Ambiente para Consulta Pública. http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=28
Uma nova fase do processo de discussão será iniciada a partir de agora, com a ampliação do debate para a sociedade. A proposta estará aberta a sugestões e opiniões, que poderão ser enviadas pela internet. A próxima reunião da CCZEE está agendada para o dia 11 de março.
A elaboração do ZEE da Amazônia Legal foi coordenada pela CCZEE com a participação de representantes dos Estados, órgãos federais e da sociedade, por meio da criação de um grupo de trabalho e da realização de mesas de diálogo.Â
Integram a CCZEE, os Ministérios do Meio Ambiente; Justiça; Defesa; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Minas e Energia; Transportes; Desenvolvimento Agrário; Planejamento; Desenvolvimento Social; Cidades; Ciência e Tecnologia; Integração Nacional e SAE.
Seria extremamente proveitoso para o projeto, a integração das comunidades indÃgenas e ribeirinhas à dinâmica econômica regional, a ser desenvolvida, como uma forma de redução do atual quadro de divisão demográfico-produtiva, responsável pelo “gap” entre a demanda e oferta potenciais e efetivas.
Uma estratégia de inclusão, que liberassem trabalho e capital, na geração de uma cadeia podutiva industrial na região e de serviços por demanda derivada, que priorizasse atividades de investimento por micro e pequenos empreendedores locais/regionais, estimulando o ganho de qualificação do trabalho nativo daquela realidade.