PolÃticas visam eliminar a pobreza rural com foco na integração econômica e social dos pequenos produtores
O equivocado censo relativo a um grupo fortemente heterogêneo de produtores rurais, intitulado de agricultores familiares, ganhou uma leitura apressada e trouxe à tona uma disputa que vai tomando proporções absurdas, dentro e fora do governo. E deve ser vista com preocupação porque incita a divisão imaginária e maniqueÃsta dos agricultores, distorcendo dados e tomando como iguais agriculturas muito diferentes, variando entre aquelas famÃlias rurais que produzem apenas para o autoconsumo e as propriedades mais eficientes e tecnificadas, que hoje são a maioria e atuam comercialmente. Com objetivos econômicos radicalmente diferentes, todas têm em comum, apenas, a gestão familiar.
O conceito central correto que interpreta tais diferenças é o da sociabilidade capitalista, processo social que gradualmente transforma as que produzem para o próprio sustento, integrando-as economicamente. Assim, em certo momento histórico se verificará a existência apenas do segundo grupo, com todos os produtores sendo ativos agentes econômicos. Essa foi a trajetória agrária dos paÃses avançados, inexistindo razões lógicas para imaginar que o Brasil poderá seguir rumo radicalmente estranho a esse padrão.
No Brasil, a expressão “agricultura familiar” ainda abarca visões muito distintas, que costumam variar de acordo com a ideologia de quem a emprega, gerando nefastas manipulações, cujos objetivos são exclusivamente polÃticos. Há até perspectivas sonhadoras que apostam em um pequeno produtor anticapitalista e que pregam o retorno a um mágico comunitarismo coletivista e não mercantil. A maioria dos produtores discorda desse conceito, principalmente os que fazem parte da classe média rural.
Ilusionismos à parte, tem sido escamoteado que os critérios para nomear esses agricultores como familiares nasceram de uma demanda social dos anos 1990. Qual seja, uma polÃtica de financiamento da produção especÃfica para os estabelecimentos de menor porte e sob gestão familiar. Nesse sentido, formalizado em 1994 para assegurar os recursos financeiros à queles produtores, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi bem sucedido, pois aumentou notavelmente o volume de crédito e o número de agricultores atendidos, sobretudo sob a atual administração federal.
Causa espanto que muitos desconsiderem nossa história recente, começando com a revolução produtiva iniciada na década de 1970, que transformou o Brasil na atual potência agrÃcola. A espetacular modernização agrÃcola tem irrigado o campo sob densa capilaridade monetária, alicerçando as cadeias produtivas e estimulando um contÃnuo aperfeiçoamento tecnológico. A significativa elevação da produtividade agrÃcola apenas espelha tal fato. O que justificaria, portanto, a reiteração do passado e o discurso polarizador de apenas dois grupos sociais de produtores, os familiares e os não familiares, quando a agricultura é cada vez mais diversificada social e economicamente? Afinal, a maioria dos pequenos agricultores, especialmente no Centro-Sul, vinculados a cooperativas, também participa do agronegócio, ou seja, das cadeias produtivas constituÃdas no perÃodo contemporâneo. E a integração social e econômica, no final, é o que todos almejam.
A democratização do crédito rural já é uma realidade e, dessa forma, precisamos suplantar tais equÃvocos, reformulando o atual hibridismo ministerial e garantindo um segundo momento de modernização, consentâneo com as exigências atuais, especialmente as ambientais. PolÃticas diferenciadas, por exemplo, que atenuem a heterogeneidade ignorada por aqueles que distorcem o conceito de agricultura dita familiar. Ações destinadas a eliminar a pobreza rural, que hoje está concentrada em regiões do Norte, principalmente e, do Nordeste, mas sempre almejando a plena integração econômica e social dos produtores de menor porte.
Em especial, é preciso focar na esquecida classe média rural, que se tornou a maior credora da modernização econômica nos paÃses de agricultura avançada. Apoiá-los, cada vez mais, sob polÃticas que promovam a prosperidade sócio-econômica e estimulem um modelo ambientalmente sustentável, essa é a nossa tarefa central.
O Ministério da Agricultura, mobilizando o melhor da ciência agrÃcola sob o comando da Embrapa, com apoio da rede estadual de pesquisa, e fundando-se em sua centenária experiência a serviço de todos os agricultores, está plenamente preparado para liderar esse desafio. Superados os equÃvocos que emperram essa quadra histórica, a agricultura brasileira será ainda mais exemplar para o mundo.
*Reinhold Stephanes é ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
