A capacidade produtiva da agricultura familiar pode e deve ser inserida no projeto de desenvolvimento para o Brasil. Foi o que afirmou hoje o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em palestra para funcionários da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG).
Cassel fez um balanço das políticas públicas desenvolvidas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) nos últimos oito anos. Segundo ele, o ponto de partida do trabalho, em 2003, foi a percepção de que havia um contingente expressivo de agricultores familiares e assentados da reforma agrária que poderia ter uma expressão econômica relevante.
“Eram 4,2 milhões de famílias de agricultores familiares com pouca terra, plantando para sua subsistência. Nosso desafio era fazer com que, estimulados por meio de crédito e políticas públicas, eles respondessem, e de forma rápida”, explicou. Segundo o ministro, foi então iniciada a implementação de políticas públicas permanentes para dar suporte à produção desse setor.
Para ele, o Censo Agropecuário, divulgado pelo IBGE no ano passado, mostrou que a aposta do Governo estava correta. De acordo com o Censo, há, hoje, no Brasil, 4,3 milhões de estabelecimentos agropecuários da agricultura familiar, o que corresponde a 84% dos estabelecimentos. Esses estabelecimentos ocupam 24% da área agricultável brasileira e são responsáveis por 38% da renda bruta. “Ou seja, eles têm mais produtividade do que a agricultura tradicional, de escala”.
O Censo do IBGE calculou ainda a renda gerada por hectare. Na agricultura patronal, é de R$ 358,00 ao ano contra R$ 677,00 da agricultura familiar, o que mostra que, nesse critério adotado na pesquisa do Instituto, a agricultura familiar é 89% mais produtiva que a patronal. “Isso porque tem exploração mais racional da terra; o agricultor, quando tem pouca terra, aposta nela com diversidade, com tecnologia disponível, e retira dela um produto maior”, defendeu o ministro.
De acordo com Cassel, as cadeias da agricultura familiar hoje respondem por quase 11% de todo o Produto Interno Bruto brasileiro.
Além do fortalecimento da agricultura familiar, que incluiu ações nas linhas de crédito, assistência técnica, seguro agrícola e política de preço, o MDA vem trabalhando, desde 2003, o acesso à terra. Nesses oito anos, 575 mil famílias foram assentadas, o que corresponde, segundo o ministro, a 59% de tudo o que foi feito em termos de Reforma Agrária em toda a história do Brasil.
Cassel também destacou, durante a palestra, o sucesso das novas políticas públicas na área de desenvolvimento agrário que tiveram início no segundo mandato do governo Lula: Territórios da Cidadania, Mais Alimentos e Terra Legal.
É importante que seja feita uma priorização sobre os pontos de limitação infrá-estrutural e, social acima de tudo, como o difícil acesso do pequeno agricultor ao mercado comprador; a necessidade de mecanismos públicos para criar estoques comunitários e aguardar picos de preços; transpor barreiras técnicas e de acesso à terra que reduzem os ganhos da agricultura familiar.
E, quanto mais coordenada e abrangente a cadeia logística do agricultor, desenvolvendo-se cooperativas e sociedades com produção e distribuição integrada, maior será a unificação e capacitação da rede de trabalho no campo, gerando boa distribuição de renda global dado o abastecimento mais eficiente de mercados regionais, formando diferentes demandas e puxando investimentos produtivos.
E ademais, ajuda a redirecionar a transferência de lucros que hoje, concentra-se muito na outra ponta da cadeia, com o atravessador.
O Ministro CASSEL tem razão em toda a sua fala. Porém,não devemos esquecer que o BRASIL é um país eminentemente agrícola e, como tal, para que possamos ser autosuficiente em Alimentos ( primeiras necessidades ), a Vontade Política de Ter, deve ser dirigida para o Norte/Nordeste, onde poder-se-ia congregar uma grande Base de Fomento à Agricultura de maneira diversificada e, não apenas, uma monocultura para poucos.
O incentivo à Agricultura Familiar, além de dar o sustento básico alimentar, haveria de também de fazer a inclusão social dos mais afetados pela não-distribuição de renda.
A Agricultura Familiar é fundamental para ” matar a fome de muitos ” se os Governos disponibilizarem o monitoramente dessa Agricultura específica, perlos órgãos que são responsáveis pelo ensinamento de plantio e colheita de pequena escala.